Análise do Programa de Alimentação Escolar na pandemia: estratégias empregadas para a oferta de alimentos

Autores

  • Débora Reis dos Santos Lima Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Denise Oliveira e Silva Fundação Osvaldo Cruz
  • Danielle Cabrini Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.35953/raca.v4i2.176

Palavras-chave:

alimentação escolar, Política Pública, Segurança Alimentar, COVID-19

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o fechamento das escolas em decorrência da pandemia de COVID-19, para garantir o direito à alimentação escolar dos alunos, priorizando os princípios da universalidade e da equidade da oferta de alimentos, bem como a continuidade das aquisições advindas da agricultura familiar. Para a elaboração da revisão integrativa, foram selecionados onze artigos nas bases de dados da BVS, SciELO e Google Scholar, empregando as palavras-chave “alimentação escolar”, “política pública”, “segurança alimentar” e “COVID-19”. Pela análise dos estudos, ficou perceptível a ausência da sociedade civil organizada na defesa das políticas públicas de SAN, especialmente no apoio ao PNAE, bem como a dificuldade do Estado em exercer seu papel no combate à fome e à redução da miséria no país e no fortalecimento das políticas sociais. Tal cenário pode ser atribuído ao desmantelo da governança das políticas de SAN, marcado pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) no início de 2019.

Referências

Chen Q, Allot A, Lu Z. LitCovid: an open database of COVID-19 literature. Nucleic Acids Res [Internet]. 8 de Janeiro de 2021 [citado 10 de Abril de 2022];49(D1):D1534–40. Disponível em: doi: 10.1093/nar/gkaa952

Araf Y, Faruqui NA, Anwar S, Hosen MJ. SARS-CoV-2: a new dimension to our understanding of coronaviruses. Int Microbiol [Internet]. 24 de Janeiro de 2021 [citado 6 de Setembro de 2021];24(1):19–24. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10123-020-00152-y

Tostes A, Filho Melo H. Quarentena: Reflexões sobre a pandemia e depois. Praxis PE, editor. Bauru, SP; 2020.

Béné C, Bakker D, Chavarro MJ, Even B, Melo J, Sonneveld A. Global assessment of the impacts of COVID-19 on food security. Glob Food Sec [Internet]. 1 de Dezembro de 2021 [citado 5 de Março de 2022];31:100575. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.gfs.2021.100575

WHO. Coronavirus disease (COVID-19). Geneva: World Health Organization; [Internet]. World Health Organization. 2020 [citado 28 de Junho de 2021]. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

WHO. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 11 March 2020 [Internet]. WHO Director General’s speeches. 2020 [citado 16 de Outubro de 2022]. p. 4. Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020

WHO. COVID-19 Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). Global research and innovation forum: towards a research readmap. [Internet]. World Health Organization. 2020 [citado 4 de Julho de 2021]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/covid-19-public-health-emergency-of-international-concern-(pheic)-global-research-and-innovation-forum

WHO. Conselhos Sobre a Doença Coronavírus (COVID-19) para o Público [Internet]. World Health Organization. 2020 [citado 9 de Novembro de 2022]. Disponível em: https://www.who.int/pt/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public

Brasil. Parecer CNE/CP no 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. [Internet]. Diário Oficial da União, de 1o.06.2020, Seção 1, Pág. 32. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192

Krishnaratne S, Pfadenhauer LM, Coenen M, Geffert K, Jung-Sievers C, Klinger C, et al. Measures implemented in the school setting to contain the COVID-19 pandemic: a rapid scoping review. Cochrane Database Syst Rev [Internet]. 17 de Dezembro de 2020;2020(12):1–60. Disponível em: http://doi.wiley.com/10.1002/14651858.CD013812

Glass RJ, Glass LM, Beyeler WE, Min HJ. Targeted Social Distancing Designs for Pandemic Influenza. Emerg Infect Dis [Internet]. 2006 [citado 21 de Novembro de 2022];12(11):1671. Disponível em: /pmc/articles/PMC3372334/

Ferguson NM, Cummings DATT, Fraser C, Cajka JC, Cooley PC, Burke DS. Strategies for mitigating an influenza pandemic. 26 de Abril de 2006 [citado 21 de Novembro de 2022];442. Disponível em: https://www.nature.com/articles/nature04795

Geweke J. Evaluating the Accuracy of Sampling-Based Approaches to the Calculation of Posterior Moments. Bayesian Stat [Internet]. 1992 [citado 21 de Novembro de 2022];4. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/fip/fedmsr/148.html

WHO. Nonpharmaceutical Interventions for Pandemic Influenza, National and Community Measures. Emerg Infect Dis [Internet]. 2006 [citado 21 de Novembro de 2022];12(1):94. Disponível em: /pmc/articles/PMC3291415/

Cauchemez S, Valleron AJ, Boëlle PY, Flahault A, Ferguson NM. Estimating the impact of school closure on influenza transmission from Sentinel data. Nat 2008 4527188 [Internet]. 10 de Abril de 2008 [citado 21 de Novembro de 2022];452(7188):750–4. Disponível em: https://www.nature.com/articles/nature06732

Heymann A, Chodick G, Reichman B, Kokia E, Laufer J. Influence of School closure on the incidence of viral respiratory diseases among children and on health care utilization. Pediatr Infect Dis J [Internet]. Julho de 2004 [citado 21 de Novembro de 2022];23(7):675–7. Disponível em: https://journals.lww.com/pidj/Fulltext/2004/07000/INFLUENCE_OF_SCHOOL_CLOSURE_ON_THE_INCIDENCE_OF.17.aspx

Markel H, Lipman HB, Navarro JA, Sloan A, Michalsen JR, Stern AM, et al. Nonpharmaceutical interventions implemented by US cities during the 1918-1919 influenza pandemic. JAMA [Internet]. 8 de Agosto de 2007 [citado 21 de Novembro de 2022];298(6):644–54. Disponível em: https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/208354

Hatchett RJ, Mecher CE, Lipsitch M. Public health interventions and epidemic intensity during the 1918 influenza pandemic. Proc Natl Acad Sci U S A [Internet]. 1 de Maio de 2007 [citado 21 de Novembro de 2022];104(18):7582–7. Disponível em: https://www.pnas.org/doi/pdf/10.1073/pnas.0610941104

Inglesby T V., Nuzzo JB, O’Toole T, Henderson DA. Disease Mitigation Measures in the Control of Pandemic Influenza. Biosecurity Bioterrorism Biodefense Strateg Pract Sci [Internet]. Dezembro de 2006 [citado 21 de Novembro de 2022];4(4):366–75. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17238820/

Blendon RJ, Koonin LM, Benson JM, Cetron MS, Pollard WE, Mitchell EW, et al. Public Response to Community Mitigation Measures for Pandemic Influenza. Emerg Infect Dis [Internet]. 2008 [citado 21 de Novembro de 2022];14(5):778. Disponível em: /pmc/articles/PMC2600239/

Berkman BE. Mitigating pandemic influenza: The ethics of implementing a school closure policy. J Public Heal Manag Pract [Internet]. Julho de 2008 [citado 21 de Novembro de 2022];14(4):372–8. Disponível em: https://journals.lww.com/jphmp/Fulltext/2008/07000/Mitigating_Pandemic_Influenza__The_Ethics_of.11.aspx

Sander B, Nizam A, Garrison LP, Postma MJ, Halloran ME, Longini IM. Economic evaluation of influenza pandemic mitigation strategies in the us using a stochastic microsimulation transmission model. Value Health [Internet]. 2009 [citado 21 de Novembro de 2022];12(2):226. Disponível em: /pmc/articles/PMC3710126/

Sadique MZ, Adams EJ, Edmunds WJ. Estimating the costs of school closure for mitigating an influenza pandemic. BMC Public Health [Internet]. 24 de Abril de 2008 [citado 21 de Novembro de 2022];8(1):1–7. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-8-135

Cauchemez S, Ferguson NM, Wachtel C, Tegnell A, Saour G, Duncan B, et al. Closure of schools during an influenza pandemic. Lancet Infect Dis. Agosto de 2009;9(8):473–81.

ÓAÊ. Anuário 2021: O Programa Nacional de Alimentação em tempos de pandemia. Obs da Aliment Esc [Internet]. 2021;1–95. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/media/acervo/documentos/Anuário_ÓAÊ_2021.pdf

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Internet]. Diário Oficial da União 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Lei no 13.987, de 7 de abril de 2020 - Altera a Lei no 11.947 de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios [Internet]. Diário Oficial da União, de 07.04.2020 Abr 7, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793

Brasil. Resolução no 2, de 9 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública. [Internet]. Diário Oficial da União - 13.04.2020, seção 1, pág. 27/28. Abr 9, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-9-de-abril-de-2020-252085843

Banco Mundial. Estado da crise educacional global: Um caminho para a recuperação - um relatório conjunto da UNESCO, do UNICEF e do Banco Mundial [Internet]. New York, USA; 2021 [citado 21 de Novembro de 2022]. Disponível em: https://www.unicef.org/media/112461/file/The State of the Global Education.pdf

UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação [Internet]. Fundo das Nações Unidas para a Infância. 2021 [citado 21 de Novembro de 2022]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf

Rede PENSSAN. VIGISAN - Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [Internet]. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. 2021 [citado 29 de Junho de 2021]. p. 1–66. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/pesquisa2020/

Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final [Internet]. Vol. 7, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. São Paulo, SP; 2022 [citado 16 de Outubro de 2022]. p. 37–72. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

Galindo E, Teixeira MA, De Araújo M, Motta R, Pessoa M, Mendes L, et al. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Food for Justice Working Paper Series [Internet]. 2021 [citado 17 de Outubro de 2022];1–56. Disponível em: https://www.lai.fu-berlin.de/food-for-justice

UNICEF. Impactos primários e secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes - 2a Rodada [Internet]. United Nations International Children’s Emergency Fund e Ibope Inteligência. 2020 [citado 2 de Julho de 2021]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/9966/file/impactos-covid-criancas-adolescentes-ibope-unicef-2020.pdf

FNDE. Execução do PNAE durante a pandemia [Internet]. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Rio de Janeiro, RJ; 2021 [citado 22 de Abril de 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/PNAEemtemposdepandemiav20.pdf

Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70; 2011.

Amorim ALB de, Ribeiro Junior JRS, Bandoni DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev Adm Pública. 2020;54(4):1134–45.

Côrrea EN, Neves J das, Souza LD de, Porrua P, Vasconcelos F de AG de. School feeding in Covid-19 times: mapping of public policy execution strategies by state administration. Rev Nutr [Internet]. 2020 [citado 2 de Janeiro de 2023];33. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/02/1136685/rev-nutr-202033-e200169.pdf

Alpino T de MA, Santos CRB, Barros DC de, Freitas CM de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad Saude Publica [Internet]. 2 de Setembro de 2020 [citado 26 de Dezembro de 2022];36(8):e00161320. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JfJpwMh9ZDrrsM9QG38VnBm/?format=pdf&lang=pt

Ribeiro-Silva R de C, Pereira M, Campello T, Aragão É, Guimarães JM de M, Ferreira AJF, et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Cien Saude Colet [Internet]. Setembro de 2020 [citado 16 de Dezembro de 2022];25(9):3421–30. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000903421&tlng=pt

Bicalho D, Lima TDM. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA Aliment Nutr Saúde. 2020;15:e52076.

Oltramari K, Dos Santos L, Dias Guedes JR, Da Silva AF, Damasceno CSB, Rodrigues LML, et al. Estratégias de enfrentamento da pandemia Covid-19 na alimentação escolar do município de Curitiba – PR. Rev Context Saúde [Internet]. 23 de Dezembro de 2020 [citado 26 de Dezembro de 2022];20(41):80–9. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoesaude/article/view/11391

Pereira A da S, Campos FM, Santos CRB, Lima EC de S, Mocellin MC, Serra GM do A, et al. Desafios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia pela COVID-19. Brazilian Jounal Dev [Internet]. 2020 [citado 2 de Janeiro de 2023];6(8):63268–82. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/15842/13001

Gurgel ADM, Santos CCS dos, Alves KP de S, Araujo JM de, Leal VS. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Cien Saude Colet [Internet]. Dezembro de 2020;25(12):4945–56. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020001204945&tlng=pt

Silva RT de O, Rosas CS, Silva JB, Nogueira GKB, Rocha NMF, Neves RAM, et al. Alimentação escolar em tempos de COVID-19: o papel do centro colaborador em alimentação e nutrição no estado do Rio Grande do Norte. Segurança Aliment e Nutr [Internet]. 4 de Março de 2021 [citado 9 de Março de 2022];28:e021004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661897/26326

Sperandio N, Morais D de C. Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Aliment e Nutr [Internet]. 2021 [citado 26 de Março de 2022];28(e021006):e021006. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661396/26328

Tavares A de O, Santos CRB, Maldonado LA, Farias SC, Serra GM do A, Mocellin MC, et al. PNAE e ações no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia. Segurança Aliment e Nutr [Internet]. 2022 [citado 14 de Novembro de 2022];29:e022013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8669253/30390

Downloads

Publicado

23-02-2024

Como Citar

1.
Lima DR dos S, Silva DO e, Cabrini D. Análise do Programa de Alimentação Escolar na pandemia: estratégias empregadas para a oferta de alimentos. Rev. Alim. Cult. Amer [Internet]. 23º de fevereiro de 2024 [citado 12º de outubro de 2024];4(2):157-78. Disponível em: https://raca.fiocruz.br/index.php/raca/article/view/176

Edição

Seção

Artigo de Revisão