Análise do Programa de Alimentação Escolar na pandemia: estratégias empregadas para a oferta de alimentos
DOI:
https://doi.org/10.35953/raca.v4i2.176Palavras-chave:
alimentação escolar, Política Pública, Segurança Alimentar, COVID-19Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o fechamento das escolas em decorrência da pandemia de COVID-19, para garantir o direito à alimentação escolar dos alunos, priorizando os princípios da universalidade e da equidade da oferta de alimentos, bem como a continuidade das aquisições advindas da agricultura familiar. Para a elaboração da revisão integrativa, foram selecionados onze artigos nas bases de dados da BVS, SciELO e Google Scholar, empregando as palavras-chave “alimentação escolar”, “política pública”, “segurança alimentar” e “COVID-19”. Pela análise dos estudos, ficou perceptível a ausência da sociedade civil organizada na defesa das políticas públicas de SAN, especialmente no apoio ao PNAE, bem como a dificuldade do Estado em exercer seu papel no combate à fome e à redução da miséria no país e no fortalecimento das políticas sociais. Tal cenário pode ser atribuído ao desmantelo da governança das políticas de SAN, marcado pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) no início de 2019.
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