Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência

Autores

  • Débora Reis dos Santos Lima Fundação Osvaldo Cruz Brasília
  • Shirley Silva Diogo Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Albaneide Maria Lima Peixinho Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos
  • Danielle Cabrini Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159

Palavras-chave:

Política Pública, Alimentação Escolar;, Segurança Alimentar, COVID-19

Resumo

Trata-se de uma revisão narrativa que objetiva resgatar a trajetória histórica, os diferentes contextos e as estratégias empregadas que influenciaram na gênese e evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao longo de seus quase 70 anos de existência no Brasil. A pesquisa também destaca a importância do programa na promoção de alimentação adequada e saudável, bem como da saúde em geral no ambiente escolar. Foram estipulados cinco cortes transversais como critérios de análise metodológica para delimitar os períodos de cada fase: o primeiro de 1955 a 1964; o segundo de 1965 a 1994; o terceiro de 1995 a 2008; o quarto de 2009 a 2019; e o quinto de 2020 a 2022. Para as pesquisas bibliográficas, utilizaram-se as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Pubmed e Scielo, além dos documentos oficiais disponibilizados nas homepages do FNDE e do governo federal. O estudo evidenciou uma evolução no PNAE, em quase sete décadas, onde se observou a transição de um programa assistencialista para uma política pública de visibilidade internacional, focada na promoção de hábitos alimentares saudáveis. O atendimento a todos os alunos matriculados na rede pública de ensino do país reforça a importância da política na garantia da segurança alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável, mesmo em situações de calamidade e crise sanitária, como a pandemia de COVID-19.

Biografia do Autor

Débora Reis dos Santos Lima, Fundação Osvaldo Cruz Brasília

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz - Brasília (2021-atual). Bacharel em Nutrição pela Faculdade Juscelino Kubitschek (2003). Pós graduada em Nutrição Clínica pela Universidade Gama Filho (2007) e em Vigilância Sanitária de Alimentos pela Universidade Cândido Mendes (2022). Possui MBA em Gastronomia pela Faculdade Prominas (2022).  Atualmente compõe o quadro técnico de Nutricionistas da Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, com atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tem experiência na área de Nutrição Clínica, com ênfase em Nutrição Materno-Infantil (HRSM). Na sua prática profissional realiza treinamentos com os gestores das unidades escolares, servidores que atuam na Alimentação Escolar e cozinheiros. Também faz ações de Educação Alimentar e Nutricional com estudantes, pais/responsáveis e professores.

Shirley Silva Diogo, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Mestre em Nutrição Humana pela Universidade de Brasília (2016). Pós Graduação em Nutrição Clínica pela Universidade Gama Filho (2010). Gradução em Nutrição pela Universidade Católica de Brasília (2007). Atuação na área de Políticas Públicas com atuação na área de alimentação escolar, educação alimentar e nutricional e saúde do escolar.Tem experiência na área de Nutrição social e nutrição clínica. Conselheira da Gestão 2020 -2022 do Conselho Regional de Nutricionistas da 1° Região, sendo a Coordenadora da Comissão de Fiscalização e integrante da diretoria do CRN1.

Albaneide Maria Lima Peixinho, Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos

Mestre em Ensino em Ciências da Saúde (2012) pela Unifesp, Especialização em Saúde e Educação (2009) pela Unifesp, graduação em nutrição pela Universidade Federal da Bahia (1981). Já foi Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente atua no Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, no CRN 1ª região - DF e no CONSEA -DF.

Danielle Cabrini, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora e Pesquisadora na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Brasília/DF). Como docente, atua no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde e no Curso de Especialização em Saúde Coletiva da Escola Fiocruz de Governo em Brasília. Como pesquisadora, atua no Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura e no Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBHA). Coordena o Curso de Especialização em Saúde Coletiva da Escola Fiocruz de Governo em Brasília. É membro dos Grupos de Pesquisa certificados pelo CNPq: "Alimentação, Nutrição, Cultura e Sociedade" e "Educação, Comunicação e Intersetorialidade nas Políticas Públicas". Nutricionista (2004) e Mestra em Ciência da Nutrição (2007) pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Doutora em Saúde Coletiva/Saúde da Criança e da Mulher (2014) pela Fundação Oswaldo Cruz (IFF/FIOCRUZ).

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Publicado

01-08-2023

Como Citar

Reis dos Santos Lima, D., Silva Diogo, S., Maria Lima Peixinho, A., & Cabrini, D. (2023). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência. Revista De Alimentação E Cultura Das Américas, 4(1), 20–44. https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159

Edição

v. 4 n. 1 (2023): (JAN./JUL. 2023)

Seção

Artigo

Licença

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