Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência
DOI:
https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159Palavras-chave:
Política Pública, Alimentação Escolar;, Segurança Alimentar, COVID-19Resumo
Trata-se de uma revisão narrativa que objetiva resgatar a trajetória histórica, os diferentes contextos e as estratégias empregadas que influenciaram na gênese e evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao longo de seus quase 70 anos de existência no Brasil. A pesquisa também destaca a importância do programa na promoção de alimentação adequada e saudável, bem como da saúde em geral no ambiente escolar. Foram estipulados cinco cortes transversais como critérios de análise metodológica para delimitar os períodos de cada fase: o primeiro de 1955 a 1964; o segundo de 1965 a 1994; o terceiro de 1995 a 2008; o quarto de 2009 a 2019; e o quinto de 2020 a 2022. Para as pesquisas bibliográficas, utilizaram-se as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Pubmed e Scielo, além dos documentos oficiais disponibilizados nas homepages do FNDE e do governo federal. O estudo evidenciou uma evolução no PNAE, em quase sete décadas, onde se observou a transição de um programa assistencialista para uma política pública de visibilidade internacional, focada na promoção de hábitos alimentares saudáveis. O atendimento a todos os alunos matriculados na rede pública de ensino do país reforça a importância da política na garantia da segurança alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável, mesmo em situações de calamidade e crise sanitária, como a pandemia de COVID-19.
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