Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE): hitos históricos, políticos e institucionales que han influido en la política en sus casi 70 años de existencia
DOI:
https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159Palabras clave:
Política Pública, Alimentación Escolar, seguridad alimentaria y nutricional, COVID-19Resumen
Esta es una revisión narrativa que tiene como objetivo rescatar la trayectoria histórica, los diferentes contextos y las estrategias empleadas que influyeron en la génesis y evolución del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE). A lo largo de sus casi 70 años de existencia en Brasil, este programa ha sido crucial en la promoción de una alimentación adecuada y saludable, así como en la salud en general en el ámbito escolar. Para el análisis metodológico, se definieron cinco cortes transversales que delimitan los períodos de cada fase: el primero de 1955 a 1964; el segundo de 1965 a 1994; el tercero de 1995 a 2008; el cuarto de 2009 a 2019; y el quinto de 2020 a 2022. En las búsquedas bibliográficas, se recurrió a las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, Pubmed y Scielo, además de los documentos oficiales disponibles en las páginas web del FNDE y del gobierno federal. El estudio reveló una evolución significativa en el PNAE a lo largo de casi siete décadas, marcando la transición de un programa de bienestar a una política pública de visibilidad internacional, enfocada en la promoción de hábitos alimentarios saludables. La asistencia a todos los estudiantes matriculados en el sistema escolar público del país pone de relieve la importancia de esta política en la garantización de la seguridad alimentaria y el derecho humano a una alimentación adecuada y saludable, incluso en situaciones de calamidad y crisis sanitaria, como la pandemia de COVID-19.
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