National School Feeding Program (PNAE): historical, political and institutional landmarks that have influenced the policy in its nearly 70 years of existence

Authors

  • Débora Reis dos Santos Lima Fundação Osvaldo Cruz Brasília
  • Shirley Silva Diogo Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Albaneide Maria Lima Peixinho Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos
  • Danielle Cabrini Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159

Keywords:

Public Policy, School Feeding;, Food Security, COVID-19

Abstract

This is a narrative review that aims to trace the historical trajectory, explore various contexts, and evaluate the strategies that have influenced the genesis and evolution of Brazil's National School Feeding Program (PNAE) over its nearly 70 years of existence. The study also emphasizes the program's importance in promoting adequate and healthy nutrition, as well as overall health within the school environment. Five cross-cutting sections were defined as methodological analysis criteria to delineate the periods of each phase: the first from 1955 to 1964; the second from 1965 to 1994; the third from 1995 to 2008; the fourth from 2009 to 2019; and the fifth from 2020 to 2022. The bibliographic search utilized the Virtual Health Library, Pubmed, and Scielo databases, along with official documents found on the FNDE and federal government websites. The study revealed significant evolution in the PNAE across almost seven decades, marking a transition from a welfare-oriented program to an internationally recognized public policy focused on promoting healthy eating habits. The provision of services to all students enrolled in the country's public school system underscores the policy's role in ensuring food security and upholding the human right to adequate and healthy nourishment, even in times of calamity and health crises, such as the COVID-19 pandemic.

Author Biographies

Débora Reis dos Santos Lima, Fundação Osvaldo Cruz Brasília

Master's student of the Graduate Program in Public Health Policies at Fiocruz Government School - Brasília (2021-current). Bachelor in Nutrition from Faculdade Juscelino Kubitschek (2003). Postgraduate degree in Clinical Nutrition from Universidade Gama Filho (2007) and in Food Sanitary Surveillance from Universidade Cândido Mendes (2022). He holds an MBA in Gastronomy from Faculdade Prominas (2022). She is currently part of the technical staff of Nutritionists of the Secretary of State for Education of the Federal District, working in the National School Feeding Program (PNAE). She has experience in the area of Clinical Nutrition, with an emphasis on Maternal and Child Nutrition (HRSM). In her professional practice, she conducts training with managers of school units, servers that work in School Food and cooks. She also carries out Food and Nutrition Education actions with students, parents/guardians and teachers.

Shirley Silva Diogo, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Master in Human Nutrition from the University of Brasília (2016). Post-Graduation in Clinical Nutrition from Universidade Gama Filho (2010). Degree in Nutrition from the Catholic University of Brasília (2007). Expertise in the area of Public Policies with expertise in the area of school feeding, food and nutrition education and school health. She has experience in the area of social nutrition and clinical nutrition. Advisor for the 2020 -2022 Management of the Regional Council of Nutritionists of the 1st Region, being the Coordinator of the Inspection Commission and member of the board of CRN1.

Albaneide Maria Lima Peixinho, Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos

Master in Teaching in Health Sciences (2012) from Unifesp, Specialization in Health and Education (2009) from Unifesp, degree in nutrition from the Federal University of Bahia (1981). She was the General Coordinator of the National School Feeding Program at the National Education Development Fund (FNDE). She currently works at the Center of Excellence against Hunger of the World Food Program (WFP) in Brazil, at CRN 1st region-DF and at CONSEA-DF.

Danielle Cabrini, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor and Researcher at the Oswaldo Cruz Foundation - FIOCRUZ (Brasília/DF). As a faculty member, she teaches in the Graduate Program in Public Health Policies and in the Specialization Course in Public Health at the Fiocruz School of Government in Brasília. As a researcher, she works in the Food, Nutrition, and Culture Program and in the Brazilian Observatory of Eating Habits (OBHA). She coordinates the Specialization Course in Public Health at the Fiocruz School of Government in Brasília. She is a member of the Research Groups certified by CNPq: "Food, Nutrition, Culture, and Society" and "Education, Communication, and Intersectorality in Public Policies." Nutritionist (2004) and Master in Nutrition Science (2007) by the Federal University of Viçosa - UFV. Ph.D. in Public Health/Child and Women's Health (2014) by the Oswaldo Cruz Foundation (IFF/FIOCRUZ).

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Published

2023-08-01

How to Cite

Reis dos Santos Lima, D., Silva Diogo, S., Maria Lima Peixinho, A., & Cabrini, D. (2023). National School Feeding Program (PNAE): historical, political and institutional landmarks that have influenced the policy in its nearly 70 years of existence. The Journal of Food and Culture of the Americas, 4(1), 20–44. https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159