“Faltam direitos": percepções sobre a alimentação em uma escola pública estadual, em Salvador, Bahia
DOI:
https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.165Palavras-chave:
Programa de alimentação escolar; Direito humano à alimentação; Segurança alimentar e nutricional; política pública.Resumo
Propõe-se analisar as percepções relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especificamente no que se refere às refeições servidas em uma escola pública da cidade de Salvador, Bahia. Trata-se de uma abordagem abrangente da percepção e dos significados acerca desse tema, bem como suas implicações sobre o direito humano à alimentação adequada. Essa análise é realizada por meio das narrativas escritas e orais dos jovens envolvidos. A pesquisa revela condições de alimentação que estão associadas a outras carências sociais e que são contrárias ao direito humano à alimentação. Nesse contexto, reflete-se sobre a necessidade de tomar medidas diante às violações apontadas pelos estudantes.
Referências
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Ibge. 2020: 1–65.
Neri MC. A escala da desigualdade - qual foi o Impacto da Crise sobre a Distribuição de Renda e Pobreza? FGV social Centro de políticas públicas. 2019. 34 p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional De Amostra Domiciliares (Pnad) Contínua. Cracateristicas Gerais Dos Domicílios E Moradores. Rio de Janeiro:IBGE; 2019.
Cerqueira D, Lima RS De, Silva ERA, Pimentel A, Marques D. 2010-Atlas-Da-Violencia-2020. 2020. p. 1–96.
Piletti C, Piletti Nelson. História da Educação no Brasil: De Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Ática; 2006. 272 p.
Freitas MCS, Minayo, MC, Ramos LB, Fontes Escola: lugar de estudar e de comer. Ciências & Saúde Coletiva. 2013.
Brasil. Lei n° 11.947 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências. [Internet]. Ministério da Educação. 2009. p. 1–8. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Machado PM de O, Machado M de S, Schmitz B de AS, Corso ACT, González-Chica DA, Vasconcelos F de AG de. Caracterização do programa nacional de alimentação escolar no estado de Santa Catarina. Revista de Nutrição. 2013;26(6):715–25.
Gabriel CG, Goulart G, Calvo MCM. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Revista de Nutrição. 2015;28(6):667–80.
Souza EC, Lima AN, Almeida MN. Alimentção aprendizagem e cultura escolar: “com fome ninguém aprende nada.” In: de Freitas, M.C.S; Amparo-Santos, L.; Fontes, G.A. V; Ramos LB (Org.)., editor. Narrativa sobre o cuidado Alimentar e o comer na escola. Salvador: EDUFBA; 2016. p. 139–52.
Gamba JCM, Montal ZMC. O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro. Revista Jurídica da Presidência. 2010;11(95):52.
Valente FLS. Direito Humano à alimentação desafios e conquistas. São Paulo: Cortez; 2002. 272 p.
Brasil. Lei No 11.346, De 15 De Setembro De 2006. Brasil; 2006.
Burity Valeria, Franceschini Thaís, Valente FLS. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação no Brasil. Abrandh. 2010; Módulo 1. 69 p.
Moreira De Augusto. O Método Fenomenológico Na Pesquisa. 152nd Ed. São Paulo: Pioneira Thomson; 2002.
Minayo M. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade - Série Manuais Acadêmicos. Rio de janeiro: Vozes; 2016. 96 p.
Freitas M do CS de F, Minayo MC de S, Fontes GAV. The field of food and nutritivo from the perspective of comprehensive theories. Ciência e Saúde Coletiva. 2011;16(1):31–8.
Orlandi EP. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 11a. Campinas, SP: Pontes; 2013. 100 p.
Bersani H. Racismo estrutural e o direito à educação. RevEduc Perspec. 2017 Dec 12;8(3):380–97.
Bezerra Jab. Alimentação e escola: significados e implicações curriculares da merenda escolar. Revista Brasileira de Educação. 2009; 14:103–15.
Fontes Gav, Trad Lab, Freitas Mcs. Cuidado alimentar na Escola: notas do presente para pensar no futuro. In: Narrativa sobre o cuidado Alimentar e o comer na escola. Salvador: EDUFBA; 2016. p. 37–49.
Agatte Vc, Freitas Mcs. Significados da alimentação escolar em uma escola pública de Areia Branca, município de Lauro de Freitas, Bahia. In: Freitas MCS, AMPARO- Santos L, FONTES GAV, RAMOS LB (Org.), editors. Narrativas sobre cuidado Alimentar e o comer na Escola. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia; 2016. p. 53–68.
Freitas Mcs, Fontes GAV. Alimentação na escola Pública um estudo com adolescentes em unidades de ensino de municípios baianos. In: (org.) M do CFGAVFN de O, editor. Escritas e Narrativas sobre alimentação e cultura. Salvador: EDUFBA; 2008. p. 37–53.
Carinhoto PH. Neoliberalismo, reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Aurora. 2008; 2:37–46.
Santos Is, Vieira FS. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. saúde coletiva. 2018; 23:2303–14.
Pedraza Df et al. O programa nacional de alimentação escolar em escolas públicas municipais. Revista Brasileira em promoção da Saúde. 2017;30(2):161–9.
Santos LMP, Santos SMC, Santana AA, Henrique FCS, Mazza RPD, Amparo-santos L, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Públic. 2007; 23:2681–93.
Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1a. Ministério da Saúde S de A à Saúde, Básica de A, editors. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. 84 p.
Brasil M Da S. Guia alimentar para a população brasileira. 2a. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde D, Básica. de A, editors. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 156 p.
Brasil. Resolução no 06, de 08 de maio de 2020. Brasil: Ministério da educação; 2020 p. 55.
Paiva JB, Magalhães LM, Dos Santos SMC, Da Silva Santos LA, Trad LAB. A convergence of “adequate” and “healthy”: An analysis of the notion of adequate and healthy diet in public policies in Brazil. Cad Saude Publica. 2019;35(8):1–12.
Stolarski Mc, Castro D. Caminhos Da Alimentação Escolar No Brasil: análise de uma política pública no período de 2003-2004*. Revista Paranaense de Desenvolvimento. 2007;31–58.
Spinelli MA dos S, Canesqui AM. Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996. Revista de Nutrição. 2004;17(2):151–65.
Oliveira N, Santos SMC. Práticas alimentares na escola- estudo de caso na ciddae de Salvador. In: Narrativa sobre o cuidado Alimentar e o comer na escola. Salvador: EDUFBA; 2016. p. 233–45.
Akkari AJ. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. Educ Soc. 2001;(22):163–89.
Castro Ja. Evolução E Desigualdade Na Educação Brasileira. Educ Soc. 2009; 30:673–97.
Silva EO, Amparo-Santos L, Dantas Soares M. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: Da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cad. Saúde Publica. 2018;34(4):1–13.
Libâneo JC. O dualismo perverso da escola pública brasileira: Escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa. 2012;38(1):13–28.
Libâneo J. As teorias pedagógicas modernas revisitadas pelo debate contemporâneo na educação. In: LIBÂNEO, José Carlos; SANTOS A (Org..)., editor. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. 3a. Campinas: Atomoealinea; 2010. p. 19–62.
Rocha N, Filgueiras M, de Albuquerque F, Milagres L, Castro A, Silva M, et al. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Rev. Saúde Publica. 2018; 52:10.
Godelier M. O enigma do dom. Aguiar TE, editor. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2001. 65–68 p.
Santos LS, Santos SMC. Estudo sobre gestão do PNAE em municípios baianas, a partir da descentralização. In: Freitas, MCS; Amparo-santos, L; Fontes, GAV; Ramos L, editor. Narrativas sobre cuidado Alimentar e o comer na Escola. Salvador: EDUFBA; 2016. p. 199–2014.
Simmel G. El pobre. Madrid: Sequitur; 2014. 94 p.
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