Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Nova Lima/MG durante a pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021: um relato de experiência

Autores

  • Tatiane de Oliveira Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG
  • Glaucia Figueiredo Justo Universidade Veiga de Almeida
  • Naiara Cândido Abrantes Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG
  • Michelle Caroline Claúdio de Araújo Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG
  • Livia Tavares Marcossi Ludgero Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG

DOI:

https://doi.org/10.35953/raca.v4i2.178

Palavras-chave:

PNAE, Covid-19, SAN, DHANA

Resumo

O presente trabalho apresenta o relato de experiência do município de Nova Lima (MG) no que tange à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, e ao enfrentamento das dificuldades decorrentes do contexto pandêmico que inviabilizaram o acesso às refeições oferecidas nas unidades escolares. Com vistas a garantir o Direito Humano à Alimentação Adequadas (DHANA) dos beneficiários do PNAE entre os meses de abril de 2020 a dezembro de 2021, adotou-se como estratégia emergencial: a distribuição de 154 mil kits para aproximadamente 9 mil escolares, além de materiais de educação alimentar e nutricional. O estudo tem como objetivo relatar e discutir as fragilidades e as potencialidades da estratégia adotada pela prefeitura visando à execução das políticas do PNAE no município neste período. A oferta de alimentos perecíveis e alimentos in natura/minimamente processados advindos da agricultura familiar revelou-se como desafios da experiência. Em relação às potencialidades, é relevante citar a atuação da Vigilância Sanitária (VISA) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais e a revisão de documentos indispensáveis como o Manual de Boas Práticas/Procedimentos Operacionais Padronizados utilizados pelas equipes envolvidas na produção de alimentos no retorno das aulas presenciais. Conclui-se que a garantia do acesso aos alimentos durante a pandemia de COVID-19 por meio dos kits foi primordial para minimizar os efeitos da insegurança alimentar e nutricional entre os estudantes do município de Nova Lima/MG.

Referências

Guinancio JC, Sousa JGM, Carvalho BL, Souza ABT; Franco AA, Floriano AA, et al. COVID - 19: Desafios do cotidiano e estratégias de enfrentamento frente ao isolamento social. Research, Society and Development, 2020.

Organização Mundial da Saúde. Conselhos Sobre a Doença Coronavírus (COVID-19) para o Público [Internet]. World Health Organization. 2020 [citado 9 de Novembro de 2022]. Available from:: https://www.who.int/pt/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public

Brasil. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a Regulamentação operacionalização do disposto na Lei no 13.979, 6 fevereiro 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência saúde pública importância decorrente do coronavírus. Diário Oficial da União. 12 Março 2020. p. 185.

Alpino T de MA, Santos CRB, Barros DC de, Freitas CM de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020;36(8):e00161320. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320

Bicalho D, Lima T de M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA [Internet]. 31º de outubro de 2020 [citado 29º de novembro de 2023];15:e52076. Available from: : https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/52076

Oltramari K, Dos Santos L, Dias Guedes JR, Da Silva AF, Damasceno CSB, Rodrigues LML, et al. Estratégias de enfrentamento da pandemia COVID-19 na alimentação escolar do município de Curitiba – PR. Rev Context Saúde [Internet]. 23 de Dezembro de 2020 [citado 26 de Dezembro de 2022];20(41):80–9. Available from: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoesaude/article/view/11391

Programa Mundial de Alimentos. Estado da Alimentação Escolar no Mundo 2020. Roma: 2020.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/p. Acesso em 02 de dezembro de 2021.

Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2013Apr;18(4):909–16. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002

Silva RT de O, Rosas CS, Silva JB, Nogueira GKB, Rocha NMF, Neves RAM, et al. Alimentação escolar em tempos de COVID-19: o papel do centro colaborador em alimentação e nutrição no estado do Rio Grande do Norte. Segurança Aliment e Nutr [Internet]. 4 de Março de 2021 [citado 9 de Março de 2022];28:e021004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661897/26326

Santarelli M, Carvalho G. Balanço do Programa Nacional de Alimentação Escolar na Pandemia: um alerta sobre a saúde do PNAE. Anuário Observatório da Alimentação Escolar. 2021.

Amorim ALB de, Ribeiro Junior JRS, Bandoni DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev Adm Pública [Internet]. 2020Jul;54(4):1134–45. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-761220200349

Brasil. Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União, 07 de maio de 2020.

Brasil. Resolução no 2, de 9 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública. [Internet]. Diário Oficial da União - 13.04.2020, seção 1, pág. 27/28. Abr 9, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-9-de-abril-de-2020-252085843

Brasil. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006.

Brasil. Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Internet]. Diário Oficial da União 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

FIAN. Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Como exigir o Direito à Alimentação e a Nutrição Adequados no PNAE? FIAN Brasil. Brasília - DF, 2021.

Valente FLS. Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Módulo II: exigibilidade do Dhana. Brasília: FIAN Brasil, 2020.

Vasconcellos ABP de A, Moura LBA de. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cad Saúde Pública [Internet]. 2018;34(2):e00206816. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206816

Santarelli M, Burity V, Basílio e Silva LN, Prates L, Rizzolo A; Rocha NC, et al. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição adequadas no Brasil. Brasília: FIAN Brasil; 2017.

Ribeiro-Silva R de C, Pereira M, Campello T, Aragão É, Guimarães JM de M, Ferreira AJ, et al.. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2020Sep;25(9):3421–30. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020

Food and Agriculture Organization of the United Nations. The State of food insecurity in the world. Economic growth is necessary but not sufficient to accelerate reduction of hunger and malnutrition; 2012.

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Rede PENSSAN. Insegurança Alimentar e COVID-19 no Brasil. VIGISAN - Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. 2021.

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final [Internet]. Vol. 7, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. São Paulo, SP; 2022 [citado 16 de Outubro de 2022]. p. 37–72. Available from: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

Galindo E, Teixeira MA, De Araújo M, Motta R, Pessoa M, Mendes L, et al. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Food for Justice Working Paper Series [Internet]. 2021 [citado 17 de Outubro de 2022];1–56.: . Available from:https://www.lai.fu-berlin.de/food-for-justice.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/nova-lima/panorama.

Brasil. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. FNDE.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, 12 Maio 2020. Seç 1, p 38.

Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 12 Junho 2009, p.2

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista , estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. 2010. Diário Oficial da União. 25 Agosto 2010. Seç 1, p. 118.

Brasil. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Ministério da Agricultura Pecuária e Ministério da Educação. 2020.

Sperandio N, Morais D de C. Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Segur. Aliment. Nutr. 2021 Nov 27; v 28: p. 1-11.

Brasil. Guia alimentar para a população brasileira. 2. edição. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Côrrea EN, Neves J das, Souza LD de, Porrua P, Vasconcelos F de AG de. School feeding in COVID-19 times: mapping of public policy execution strategies by state administration. Rev Nutr [Internet]. 2020 [citado 2 de Janeiro de 2023];33. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2022/02/1136685/rev-nutr-202033-e200169.pdf.

Observatório da Alimentação Escolar. OAE. O fornecimento da Agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na Pandemia de COVID-19. Relatório. Dezembro de 2021. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/media/acervo/documentos/LEVANTA_DADOS_AGRICULTOR_WEB_FINAL.pdf.

Pereira A da S, Campos FM, Santos CRB, Lima EC de S, Mocellin MC, Serra GM do A, Ferreirinha M de LC, Azevedo ABC de. Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19 / Challenges of the national school meals program during the COVID-19 pandemic. Braz. J. Develop. [Internet]. 2020 Aug. 31 [cited 2023 Dec. 7];6(8):63268-82. Available from: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/15842

Missias, Karina Coutinho da Silva. Desafios da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia da COVID-19 em um município do Rio de Janeiro. 2022. 99 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Nutrição. Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Nutrição, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022. Available from: https://app.uff.br/riuff/handle/1/26211.

Brasil. Lei nº 12.982/2014. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica. Diário Oficial da União,28 Maio 2014, p 1.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília: 2012.

Teixeira EMB, Santos RF, Vieira PM, Santos ENF. Alimentação escolar na pandemia da COVID-19: composição nutricional e custos de kits em escolas públicas de Estrela do Sul–Minas Gerais. Segur. Aliment. Nutr. v 2 : 29, p. e022036-e022036, 2022.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos. Cartilha digital. Setembro 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/

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Publicado

23-02-2024

Como Citar

Oliveira, T. de, Justo, G. F., Cândido, N. A., Araújo, M. C. C. de, & Ludgero , L. T. M. (2024). Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Nova Lima/MG durante a pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021: um relato de experiência . Revista De Alimentação E Cultura Das Américas, 4(2), 5–29. https://doi.org/10.35953/raca.v4i2.178

Edição

Seção

Relatos de experiência de pesquisa/ Narrativa